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Estudo sugere uso de blockchain contra corrupção em contratos públicos

Updated: Jul 6

Tecnologia permite transparência e auditabilidade em tempo real, diz Fórum Econômico Mundial




Em todo o mundo, os governos dedicam cerca de US$ 9,5 trilhões por ano aos contratos públicos —uma média de aproximadamente 15% do PIB nacional. Esse dinheiro é destinado a bens e serviços públicos, como a construção de estradas e a prestação de serviços de saúde, mas também tende a encher os bolsos de funcionários públicos corruptos, executivos de empresas e outros envolvidos no processo de contratação. O problema é praticamente universal.

As Nações Unidas (ONU) e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estimam que 10% a 30% do valor geral de um contrato público são geralmente perdidos por corrupção. Esses números levaram o Banco Mundial a concluir que “reduzir a corrupção nas contratações pode constituir um dos programas de desenvolvimento econômico mais eficazes que um país pode adotar”. Embora a extensão da corrupção nas contratações varie de país para país, as causas são comuns entre todos: manutenção inadequada de registros, baixa responsabilização pública, interações repetidas e estreitas entre o setor privado e funcionários do governo e processos controlados centralmente. Esses fatores combinados criam um processo opaco, complexo e de alto valor vulnerável à corrupção.

O novo relatório do Fórum Econômico Mundial, "Explorando a tecnologia blockchain para transparência governamental: um sistema de contratos públicos baseado em blockchain", é o estudo mais abrangente sobre a viabilidade e o valor da tecnologia blockchain para contratos públicos e corrupção do setor público em geral.

O fórum fez uma parceria com o Escritório do Inspetor Geral da Colômbia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento para criar um sistema blockchain para contratos públicos sem necessidade de permissão, baseado em ethereum, com consultoria técnica de especialistas da empresa de segurança de blockchain Quantstamp e da Universidade da Califórnia (Berkeley)

A validação do conceito, desenvolvida por engenheiros da Universidade Nacional da Colômbia, foi projetada para selecionar fornecedores para o programa de merenda escolar da Colômbia, que alimenta jovens de baixa renda —e se tornou o centro de vários escândalos de corrupção nos últimos anos, envolvendo preços exponencialmente inflacionados e a não entrega de dezenas de milhões de refeições.

Os objetivos do projeto são duplos: identificar o valor da blockchain para aumentar a transparência e a responsabilidade nos contratos públicos e acelerar pesquisas e experimentações similares em todo o mundo.


POR QUE BLOCKCHAIN?


A escala e o escopo da corrupção nos contratos não são novos. Países e localidades tentaram deter esse comportamento por anos mediante a codificação de padrões, proibições e processos formais, mas isso muitas vezes apenas aumentou o custo da corrupção, em vez de dissuadí-la completamente. A fraqueza do Estado de direito ou a vontade política limitada muitas vezes impedem a eficácia de tais medidas.

Os contratos baseados em blockchain oferecem aos governos o potencial de limpar —ou não corromper— seus processos de compras através da "luz induzida tecnologicamente".

Blockchain possibilita a manutenção permanente e inviolável de registros, transparência e auditabilidade em tempo real e "contratos inteligentes" automatizados. Isso aumenta a uniformidade, a objetividade e a transparência.

Por exemplo, a blockchain dificulta a remoção de registros de lances e comentários públicos ou a alteração de lances ou licitações após a apresentação. Isso descentraliza a tomada de decisões, a supervisão e a manutenção de registros, aumenta a transparência e afasta o poder das autoridades que podem estar propensas à corrupção.

A validação de conceito, liderada pelo Fórum Econômico Mundial, permite que fornecedores e licitantes conduzam os processos licitatórios e façam a avaliação de fornecedores na blockchain ethereum, além de permitir que terceiros, como jornalistas e cidadãos, monitorem e sinalizem atividades arriscadas em tempo real.

O software inclui vários recursos automatizados, como períodos de lances mínimos e comentários públicos e "bandeiras vermelhas" automáticas para alertar o Escritório do Inspetor Geral da Colômbia sobre atividades potencialmente corruptas.

Durante a pandemia da Covid-19, muitos governos começaram a realizar contratação direta de emergência para adquirir os serviços e suprimentos de saúde necessários. Esses contratos são particularmente de alto risco, pois são fechados muito rapidamente na ausência de uma licitação competitiva.

Os sistemas de contratos eletrônicos de última geração, incluindo aqueles desenvolvidos com blockchain, podem registrar a atividade de contrato direto de maneira permanente, segura e automatizada, para reduzir potencialmente o risco de corrupção no futuro.


MOBILIZANDO O PODER DAS PESSOAS


O potencial anticorrupção da blockchain é aprimorado quando engajado com um público envolvido. O relatório do Fórum enfatiza a importância de mobilizar pessoas para se tornarem monitores de contrato. Organizações como Partnership for Transparency Fund e Transparência Internacional desenvolveram modelos de “monitoria” que podem ser adotados de maneira geral ou caso a caso.

Blockchain não é uma panaceia anticorrupção. Nenhuma tecnologia, incluindo blockchain, pode eliminar o risco de corrupção de certas atividades humanas que ocorrem fora da plataforma eletrônica, como suborno ou conluio. Mudanças culturais, formulação de políticas informadas e adesão política sustentada são essenciais para reduzir significativamente a corrupção nos contratos.

Apesar dos benefícios, existem vários desafios nas redes blockchain totalmente públicas e sem necessidade de permissão, como a ethereum.

A presença de criptomoedas pode representar problemas que variam de obstáculos legais ou regulamentares até a exposição não intencional das identidades dos fornecedores durante licitações anônimas. Além disso, blockchains totalmente públicas e sem necessidade de permissão têm limitações em relação à escalabilidade de transações, mas isso pode ser solucionado por futuros desenvolvimentos de tecnologia ou configurações alternativas que envolvam redes “privadas” ou “híbridas”.

Quando se trata de contratos públicos, a promessa da blockchain justifica um entusiasmo cauteloso e uma experimentação ponderada. O objetivo principal do relatório do fórum é fornecer uma análise esperançosa, porém realista, de como a blockchain pode preencher o vazio atual em prestação de contas e transparência nos contratos públicos, oferecendo aos governos uma estrutura técnica para isso.


Rachel Davidson Raycraft é coautora do relatório e da Faculdade de Direito da Universidade de Virgínia e Escola de Liderança e Política Pública de Batten; Ashley Lannquist é líder do projeto de Blockchain e Tecnologia de Contabilidade Distribuída, do Fórum Econômico Mundial

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